1. Identificação da Bukhara

O site é operado por:

• Razão social: Bukhara Global Sourcing Ltda.
• Nome fantasia: Bukhara Mesa Posta e Decoração Afetiva
• CNPJ: 67.554.082/0001-97
• Endereço: Avenida Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 335, Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos – SP, CEP 12246-000 (não realizamos atendimento presencial)
• E-mail: bukhara@bukhara.store
• WhatsApp: disponível no website da loja
• Site: www.bukhara.store

2. Sobre a Loja

A Bukhara é uma loja virtual especializada em mesa posta, decoração afetiva, utilidades domésticas, louças, presentes e produtos relacionados à beleza cotidiana e ao receber bem.

As vendas são realizadas pelo site da Bukhara e por outros canais oficiais que possam ser disponibilizados e identificados pela marca.

3. Elegibilidade

Para realizar uma compra, o cliente deve ter capacidade legal para contratar.

4. Cadastro e Conta do Cliente

Algumas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta.

O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela correção dos dados cadastrados e pela confidencialidade de sua senha.

Caso o cliente identifique acesso não autorizado à sua conta, deverá entrar em contato imediatamente com a Bukhara.

5. Informações sobre os Produtos

A Bukhara procura apresentar descrições, medidas, capacidades, materiais, cores, acabamentos e demais características dos produtos da forma mais clara e fiel possível.

As imagens são produzidas ou selecionadas para representar adequadamente os produtos. Entretanto, podem ocorrer pequenas diferenças na percepção das cores em razão da iluminação fotográfica, da configuração da tela ou do dispositivo utilizado pelo cliente.

Produtos artesanais ou com processos manuais de fabricação podem apresentar pequenas variações de tonalidade, textura, peso, dimensão, pintura, estampa ou acabamento. Essas variações fazem parte das características próprias do processo artesanal, desde que não comprometam a funcionalidade, a segurança ou a qualidade do produto.

Nas fotografias identificadas como "Composição sugerida", objetos, acessórios, flores, louças ou elementos decorativos utilizados na ambientação não acompanham necessariamente o produto. O conteúdo efetivamente incluído na compra estará especificado no título e na descrição do produto.

6. Preços

Os preços são apresentados em reais e poderão ser alterados para compras futuras, sem aviso prévio.

O preço aplicável será aquele informado no momento da conclusão da compra, acrescido do frete e de eventuais encargos claramente apresentados no checkout.

Produtos adicionados ao carrinho não ficam reservados e podem sofrer alteração de preço ou disponibilidade antes da conclusão da compra.

7. Promoções e Benefícios

Promoções, cupons, brindes, descontos e condições de frete grátis poderão ter regras específicas, incluindo:

• Período de validade da promoção ou do cupom.
• Valor mínimo de compra para aplicação do benefício.
• Produtos ou coleções participantes da promoção.
• Regiões atendidas pela condição especial.
• Limite de utilização por cliente.
• Impossibilidade de combinação com outros benefícios.

As condições serão informadas na comunicação da promoção ou no checkout. Salvo indicação expressa, cupons e benefícios promocionais não são cumulativos.

8. Disponibilidade e Estoque

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. A reserva ocorrerá após a conclusão do pedido e a confirmação do pagamento, respeitada a disponibilidade de estoque.

Caso ocorra uma divergência excepcional de estoque depois da compra, a Bukhara entrará em contato com o cliente e oferecerá, conforme aplicável:

• Cumprimento da oferta, quando possível.
• Escolha de produto equivalente, a critério do cliente.
• Crédito para utilização na loja, se aceito pelo cliente.
• Cancelamento com restituição integral dos valores pagos.

A escolha será realizada de acordo com a legislação e com a concordância do consumidor, quando necessária.

9. Pedidos

Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação eletrônica contendo os dados do pedido.

O pedido poderá passar por confirmação de pagamento e procedimentos de segurança e prevenção contra fraude. A Bukhara poderá solicitar a confirmação de determinadas informações quando houver divergências cadastrais ou indícios objetivos de irregularidade. O pedido poderá ser cancelado em caso de:

• Pagamento não aprovado pela instituição financeira.
• Impossibilidade de confirmar informações indispensáveis.
• Suspeita fundamentada de fraude.
• Solicitação do cliente antes do envio, quando operacionalmente possível.
• Outra situação permitida pela legislação.

10. Formas de Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout e poderão incluir cartão de crédito, Pix e outras modalidades.

A aprovação do pagamento é realizada pelas instituições financeiras e pelos parceiros responsáveis pelo processamento da transação.

11. Pré-venda e Produtos sob Encomenda

Produtos comercializados em pré-venda, sob encomenda ou com prazo especial terão essa condição informada na página do produto.

O prazo específico indicado na oferta prevalecerá sobre o prazo regular de processamento.

Quando um pedido reunir produtos disponíveis para envio imediato e produtos em pré-venda ou sob encomenda, a Bukhara poderá realizar um único envio, considerando o item com maior prazo, salvo se houver informação ou acordo diferente.

12. Envio e Entrega

Os prazos, valores, modalidades, transportadoras, rastreamento, produtos frágeis e demais condições de envio estão descritos em nossa Política de Envio.

A contratação de transportadoras ou plataformas logísticas não exclui a responsabilidade da Bukhara pelo atendimento ao consumidor e pela adoção das providências aplicáveis em caso de atraso, extravio, avaria ou outra ocorrência na entrega.

O cliente deverá fornecer um endereço correto, completo e acessível, observando as condições previstas na Política de Envio.

13. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para troca, devolução, produto avariado, recebimento de item incorreto, defeito, reembolso e exercício do direito de arrependimento estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

Essas condições serão aplicadas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e com a legislação brasileira.

14. Avaliações e Conteúdos Enviados pelo Cliente

Quando a funcionalidade estiver disponível, o cliente poderá publicar avaliações, comentários, fotografias ou outros conteúdos relacionados aos produtos e à experiência de compra.

Ao enviar um conteúdo, o cliente declara que:

• Possui os direitos ou autorizações necessárias para utilizá-lo.
• O conteúdo corresponde à sua experiência legítima.
• Não viola direitos de terceiros.
• Não contém material ilegal, ofensivo, discriminatório, fraudulento ou enganoso.

A Bukhara poderá moderar conteúdos que violem estes Termos, preservando avaliações legítimas, inclusive críticas.

O conteúdo enviado poderá ser exibido no site e nos canais oficiais da Bukhara, respeitados os direitos de imagem, autoria, privacidade e proteção de dados. Quando necessário, a Bukhara solicitará autorização específica para uso publicitário.

15. Uso Adequado do Site

O cliente não poderá utilizar o site para:

• Praticar atos ilegais ou fraudulentos.
• Tentar acessar contas, sistemas ou dados de terceiros.
• Inserir códigos maliciosos.
• Interferir no funcionamento ou na segurança da loja.
• Copiar ou explorar indevidamente conteúdos protegidos.
• Fornecer informações falsas com a finalidade de obter vantagem indevida.

A Bukhara poderá restringir acessos quando houver indícios objetivos de fraude, violação destes Termos ou risco à segurança, sem prejuízo dos direitos do consumidor relacionados a pedidos legítimos.

16. Propriedade Intelectual

Os textos, fotografias, vídeos, elementos visuais, identidade de marca, logotipos, layouts e demais conteúdos próprios da Bukhara são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Determinados conteúdos e marcas de fabricantes, fornecedores ou parceiros pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizados mediante autorização, licença ou dentro das condições legalmente permitidas.

O conteúdo não poderá ser reproduzido, modificado, distribuído ou utilizado comercialmente sem autorização prévia do respectivo titular.

17. Links e Serviços de Terceiros

O site poderá conter links ou integrações com plataformas de pagamento, transportadoras, redes sociais e outros serviços operados por terceiros.

Esses serviços possuem termos e políticas próprios. A Bukhara é responsável pelas obrigações que lhe cabem na relação de consumo, mas não controla o funcionamento independente de sites ou plataformas externas.

18. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as demais normas aplicáveis.

Em caso de conflito entre estes Termos e a Política de Privacidade sobre o tratamento de dados pessoais, prevalecerá a Política de Privacidade.

19. Disponibilidade do Site

A Bukhara procura manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas poderá realizar manutenções, atualizações ou correções técnicas.

Interrupções temporárias poderão ocorrer em razão de manutenção, falha de infraestrutura, indisponibilidade de serviços tecnológicos ou outras situações técnicas.

Essas ocorrências não afastam as obrigações relacionadas a pedidos já confirmados nem os direitos assegurados ao consumidor.

20. Responsabilidade e Direitos do Consumidor

Nenhuma disposição destes Termos tem como finalidade excluir ou limitar direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas de aplicação obrigatória.

A Bukhara responderá pelas obrigações relacionadas aos produtos e serviços oferecidos nos limites estabelecidos pela legislação aplicável.

21. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais, comerciais, tecnológicas ou legais.

A versão mais recente estará disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

As alterações serão aplicadas às utilizações e contratações futuras, sem modificar as condições de pedidos já concluídos, salvo quando a mudança decorrer de obrigação legal ou for mais favorável ao consumidor.

22. Atendimento

Em caso de dúvida, solicitação, reclamação ou problema com um pedido, entre em contato pelos canais oficiais:

• E-mail: bukhara@bukhara.store
• WhatsApp: disponível no website da loja
• Site: www.bukhara.store

Para assuntos relacionados a pedidos, informe o número do pedido e o nome utilizado na compra.

O recebimento das solicitações eletrônicas será confirmado e a Bukhara responderá dentro do prazo previsto na legislação aplicável.

23. Legislação e Solução de Conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Decreto do Comércio Eletrônico e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Eventuais conflitos serão tratados preferencialmente por meio dos canais de atendimento da Bukhara.